A partir de programa de necessidades detalhado pelo
cliente, um arquiteto elaborou projeto de edificação passível de repetição, estando em discussão, junto ao contratante, os direitos autorais envolvidos em uma possível repetição do uso desse projeto para a construção de
outra edificação. Não houve qualquer previsão contratual
de transmissão de direitos relativos à autoria do projeto.
Nesse contexto, é correto afirmar que os direitos autorais