No Estado Alfa, duas dezenas de pessoas, que estav...

Q: No Estado Alfa, duas dezenas de pessoas, que estavam próximas entre si por circunstâncias meramente factuais, foram vítimas de homicídio praticado por uma organização criminosa. Uma organização intern

A) pode ser de competência da Justiça Federal, caso o Estado Alfa requeira o deslocamento de competência e o Superior Tribunal de Justiça o acolha; | B) pode ser de competência da Justiça Federal, caso, em sequência, o Tribunal de Justiça processe o incidente de deslocamento de competência e o Supremo Tribunal Federal o acolha; | C) pode ser de competência da Justiça Federal, caso o Superior Tribunal de Justiça, no exercício de sua competência originária, acolha o incidente de deslocamento de competência; | D) sempre será de competência da Justiça Federal, salvo se o Supremo Tribunal Federal, em razão do potencial conflito federativo, acolher o incidente de declaração de competência da Justiça Estadual; | E) pode ser de competência da Justiça Federal, caso o Supremo Tribunal Federal acolha o incidente de deslocamento de competência.

457941201538535

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Penal da Justiça Federal | Competência Penal

No Estado Alfa, duas dezenas de pessoas, que estavam próximas entre si por circunstâncias meramente factuais, foram vítimas de homicídio praticado por uma organização criminosa. Uma organização internacional considerou o ocorrido uma “grave violação de direitos humanos”.

Nesse caso, à luz da ordem constitucional, o julgamento dos acusados pelos crimes:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No Estado Alfa, duas dezenas de pessoas, que estavam próximas entre...

Questões relacionadas para praticar

No Estado Alfa, duas dezenas de pessoas, que estavam próximas entre...

Questões relacionadas para praticar