Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941201538910O Vereador Alfa solicitou que sua assessoria se manifestasse sobre a possibilidade de ser criada a universidade municipa...1457941201538910Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Salvador | Lei Orgânica Municipal de SalvadorO Vereador Alfa solicitou que sua assessoria se manifestasse sobre a possibilidade de ser criada a universidade municipal de Salvador. À luz da Lei Orgânica do Município de Salvador, a assessoria respondeu corretamente que AO Município de Salvador poderia criar livremente uma universidade, considerando a inexistência de qualquer limitador em sua lei orgânica. Bo Município de Salvador somente poderia criar uma universidade caso adotasse o modelo de cogestão com a iniciativa privada. Cera vedada a criação de universidade pelo Município de Salvador. Da atuação do Município de Salvador no ensino superior pressupunha o atendimento de 90% das necessidades dos graus anteriores.Eo Município de Salvador somente poderia criar uma universidade caso adotasse o modelo de cogestão com o Estado da Bahia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157458Legislação Municipal (Bahia)João, Vereador Municipal de Salvador, dois meses após tomar posse no cargo, estabeleceu domicílio fora do Município onde exerce a vereança, bem como f...Questão 457941200535792Legislação Municipal (Bahia)O processo admissional no serviço público deve sempre zelar pela proteção à normalidade, moralidade, eficiência e impessoalidade, além de compreender ...Questão 457941200853458Legislação Municipal (Bahia)Maria, servidora púbica ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Salvador, durante 5 (cinco) dias úteis do mês de dezembro de 2017, ultrapasso...Questão 457941200997350Legislação Municipal (Bahia)O Decreto Municipal nº 18.226/08 regula o Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC) do Município de Salvador. Assinale a opção que indica,...Questão 457941201166993Legislação Municipal (Bahia)Juliana, servidora responsável pelo controle e gerenciamento de determinada unidade da Câmara Municipal de Salvador, mantém sob sua chefia imediata 02...Questão 457941201725273Legislação Municipal (Bahia)O Município de Salvador, capital do Estado da Bahia, é regido por sua Lei Orgânica, a qual estabelece, em matéria de organização dos poderes municipai...Questão 457941201727428Legislação Municipal (Bahia)O Decreto Municipal nº 25.966/15, que regula a operação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus (STCO) no Município de Sal...Questão 457941201759974Legislação Municipal (Bahia)João, servidor público municipal da Câmara Municipal de Salvador, após processo administrativo disciplinar, foi demitido. Um ano depois, João reuniu p...Questão 457941201825653Legislação Municipal (Bahia)Tramita na Câmara Municipal processo legislativo consistente em projeto de lei que pretende exigir que os veículos utilizados para atender contratos e...Questão 457941201828678Legislação Municipal (Bahia)Acerca do parcelamento do solo urbano, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. ( ) O parcelamento do solo urb...