A Norma Regulamentadora 4 (NR 4) estabelece os
parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança
e Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de
promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.
NÃO corresponde a uma competência do SESMT: