A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) tem como
propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e
saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas
alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e
nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos
relacionados à alimentação e nutrição.
No que diz respeito às responsabilidades institucionais, cabe às
Responsabilidades das Secretarias Municipais de Saúde e do
Distrito Federal.