///
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura, especificamente sobre Regulamentos e Leis.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca dos princípios de planejamento e de orçamento público, julgue o item subsecutivo.
Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente aquele com duração superior a 5 anos.