Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201541908No que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. A execução fiscal não poderá ser...1457941201541908Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRMV-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. A execução fiscal não poderá ser promovida contra o espólio do devedor. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217313Direito TributárioAcerca da legislação, julgue o item.No que diz respeito às obrigações trabalhistas, as microempresas e as empresas de pequeno porte estão dispensadas ...Questão 457941200276788Direito TributárioO direito brasileiro utiliza o vocábulo “tributo” em sentido genérico, abrangendo conceitos como “imposto”, “taxa”, “contribuição”, “empréstimo compul...Questão 457941200377050Direito TributárioA respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.A reforma tributária, com a premissa de taxar grandes fortunas, foi posta como uma tábua de...Questão 457941200520997Direito TributárioQuanto às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item, com base no MCASP (9.ª edição) e na Lei n.o 4.320/1964.São denominados co...Questão 457941200701318Direito TributárioNo que se refere à Lei n.° 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item. Em execução fiscal, sentenças não apeláveis em razão do valor de alçada...Questão 457941200804273Direito TributárioAcerca da contabilidade tributária, julgue o item.A apuração do imposto de renda pelo regime do lucro presumido caracteriza-se pela presunção de que o...Questão 457941200827554Direito TributárioCom base no direito tributário, julgue o item.Imunidade recíproca é aquela que impede que os entes políticos cobrem impostos uns dos outros. Essa imun...Questão 457941201342978Direito TributárioConsidere as seguintes afirmações:I. Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de b...Questão 457941201615813Direito TributárioA respeito dos conceitos, das espécies e dos elementos fundamentais relacionados aos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir.I Tributo é toda pre...Questão 457941201841441Direito TributárioQuanto às espécies de tributos, julgue o item.Os fatos geradores de impostos devem ser situações relacionadas ao exercício de atividades estatais.