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De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, no cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela...
Em relação às partes e procuradores, observando o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito da ação quando, EXCETO:
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Em relação ao procedimento comum tratado no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), analise as assertivas a seguir:I. A audiência de conciliação ...
Sobre honorários de sucumbência e remessa necessária, assinale a alternativa correta.
Em matéria de ação rescisória, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Processo Civil, a tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao res...
Sobre as diversas espécies de execução, conforme previsão do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas abaixo: I. O benefício da gratuidade da justiça não exime o autor da ação rescisória de realizar o depósito prévio de cinco por ...