Com o objetivo de construir uma creche pública, a ...

Q: Com o objetivo de construir uma creche pública, a prefeitura da cidade de Verona desapropriou o imóvel de determinado cidadão; porém, no local destinado à construção da creche, foi arquitetado um luxu

A) Omissão de poder cuja forma prevista em lei não foi observada. | B) Desvio de poder e trata-se de vício de finalidade e é insanável. | C) Excesso de exação podendo ser convalidado o vício na execução. | D) Excesso de poder cujo vício no procedimento é sanável.

457941201544623

Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Astolfo Dutra - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Abuso de Autoridade | Poderes Administrativos

Com o objetivo de construir uma creche pública, a prefeitura da cidade de Verona desapropriou o imóvel de determinado cidadão; porém, no local destinado à construção da creche, foi arquitetado um luxuoso espaço de festas para aluguel. Considerando a situação hipotética narrada, o ato do Prefeito configura um abuso de poder na modalidade de:

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