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Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Polícia Federal. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Princípios da Teoria da Pena, Tipicidade Penal, Tipo Doloso, Penas.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte.
A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo,
conforme a teoria finalista da ação.