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A Editora WW Ltda. publica livros impressos e livros eletrônicos (e-books), além de comercializar aparelhos eletrônicos ...

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457941201546773
Ano: 2017Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidade Recíproca - Aspecto Objetivo | Imunidade Recíproca - Aspecto Subjetivo | Imunidades Tributárias Constitucionais

A Editora WW Ltda. publica livros impressos e livros eletrônicos (e-books), além de comercializar aparelhos eletrônicos especializados em leitura de obras digitais (e-readers). O sócio-gerente dessa editora, diante da dúvida quanto à incidência de imunidade tributária objetiva sobre os itens por ela publicados e comercializados, consulta Roberto, advogado tributarista, a respeito do tema.


Levando em conta a Constituição da República e a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção que apresenta a resposta de Roberto.

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