De acordo com o CTB 'VEÍCULOS PESADOS' correspondem
a ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhão-trator, trator
de rodas, trator misto, chassi-plataforma, motor-casa,
reboque ou semirreboque e suas combinações.
O Código Brasileiro de Trânsito prevê punição para
infrações ambientais. Por exemplo, no Art. 230 – Conduzir
o veículo: XI – Com descarga livre ou silencioso de motor a
explosão defeituoso, deficiente ou inoperante; XVIII – Em
mau estado de conservação, comprometendo a segurança
ou reprovado na avaliação de inspeção de segurança de
emissão de poluentes e ruído, prevista no art.104,
caracteriza que o condutor cometeu: