O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 7, a
proposta de decreto legislativo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva que pede o reconhecimento de
calamidade pública no estado até 31 de dezembro. O
texto havia sido aprovado pela Câmara na segunda.
O governo federal também anunciou obras no valor de
1,7 bilhão de reais do novo PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento) para ações de prevenção
de desastres naturais — o valor representa cerca de
9,2% do total a ser liberado. O Palácio do Planalto
afirmou que todas as propostas enviadas pelo Rio
Grande do Sul foram contempladas.
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“As seleções priorizam a melhoria na qualidade de vida
no campo e nas cidades e levam em conta a superação
de cenários adversos da emergência climática para
oferecer melhores condições de vida para a população e
contribuir para a redução das desigualdades regionais”,
disse o Planalto.
O trecho a seguir foi retirado do texto Calamidade
pública, no qual constitui-se como exemplo de:
“As seleções priorizam a melhoria na qualidade de vida
no campo e nas cidades e levam em conta a superação
de cenários adversos da emergência climática para
oferecer melhores condições de vida para a população e
contribuir para a redução das desigualdades regionais”
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