Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201547922Julgue o item subsequente.Aquele que invade dispositivo informático de dirigente máximo de administração indireta munici...1457941201547922Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ingá - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individualJulgue o item subsequente.Aquele que invade dispositivo informático de dirigente máximo de administração indireta municipal terá sua pena aumentada de um terço à metade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261203Direito PenalJulgue o item a seguir. A Lei nº 9.455/1997 estipula que a condenação por crime de tortura resulta na perda do cargo, função ou emprego público e na i...Questão 457941200286214Direito PenalJulgue o item a seguir. O princípio da territorialidade, que rege a aplicação da lei penal no espaço, estabelece que a lei penal brasileira se aplica ...Questão 457941200320225Direito PenalOs riscos de crimes contra o patrimônio englobam apenas crimes com ameaça física.Questão 457941200338947Direito PenalJulgue o item a seguir.Dentro dos crimes contra a pessoa, a lesão corporal é definida como qualquer dano que afete a funcionalidade normal do corpo hu...Questão 457941200572188Direito PenalJulgue o item a seguir. No Direito Penal, o princípio da legalidade, afirmado pelo art. 1º do Código Penal e reiterado no art. 5º, XXXIX, da Constitui...Questão 457941201215679Direito PenalJulgue o item a seguir. O princípio da legalidade, conforme estabelecido no artigo 1º do Código Penal e no art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal, de...Questão 457941201284481Direito PenalJulgue o item que se segue.Os atos praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito nunca podem ser considerados atos ilícitos, mes...Questão 457941201669764Direito PenalUm cidadão que, voluntariamente e sem remuneração, auxilia na organização de uma campanha de vacinação promovida por uma prefeitura é considerado agen...Questão 457941201976063Direito PenalUm segurança privado que agride fisicamente um adolescente para puni-lo por pichar uma parede comete o crime de tortura, conforme definido no Art. 1º,...Questão 457941202058573Direito PenalJulgue o item subsequente. Em uma situação de abordagem rotineira, o policial Pedro pediu para que um veículo parasse para a devida abordagem. Ao ques...