“O Estado de bem-estar social é, portanto, o produto de uma época e...

Apesar da existência de variações teóricas sobre quais e quantos são os Elementos do Estado contemporâneo, é possível afirmar que, de modo geral, os e...

“Hoje, a história das instituições não só se emancipou da história das doutrinas, como ampliou o estudo dos ordenamentos civis para além das formas ju...

Em uma acepção geral, significa “coisa pública” ou “coisa do povo”, sendo que os representantes, nessa forma de governo, são eleitos de modo direto ou...

Os principais elementos do Estado podem ser, em linhas gerais e apesar de outras possíveis classificações, compreendidos como: Estado, Território e Po...