Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201549023O Município poderá realizar obras e serviços de interesse comum, sempre respeitada a legislação aplicável e mediante aut...1457941201549023Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar nº 26/2012 - Regulamentação Urbanística | Legislação Municipal de Itapecerica da SerraO Município poderá realizar obras e serviços de interesse comum, sempre respeitada a legislação aplicável e mediante autorização da Câmara Municipal, através de, exceto:AConvênio com o Estado de São Paulo, a União ou entidades públicas.BConsórcios com outros Municípios. CTermos de parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, na forma da Legislação Federal. DParcerias com entidades paraestatais. EContratos de gestão com Organizações Sociais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191337Legislação Municipal (São Paulo)O retorno à atividade do servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo e especialidade de atribuições e vencimento...Questão 457941200512347Legislação Municipal (São Paulo)Tomando como parâmetro o artigo 2º da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, complete o enunciado a seguir: São poderes do Município, ____...Questão 457941200965384Legislação Municipal (São Paulo)Quais das condutas abaixo são vedadas ao servidor público?Questão 457941200984451Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o art. 39 da Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu/SP, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de: I. Emendas à Lei O...Questão 457941201107786Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta, nos termos do Decreto Estadual nº 12.342/1978, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde...Questão 457941201192812Legislação Municipal (São Paulo)À luz da Lei Municipal nº 710/2015 e considerando as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para a organização das salas de aula n...Questão 457941201530213Legislação Municipal (São Paulo)À luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra/SP, são formas de provimento de cargos públicos no Município os adiante...Questão 457941201736539Legislação Municipal (São Paulo)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir: ...Questão 457941201837363Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP. É da competência comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complementar federa...Questão 457941201901865Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Código de Saúde do Estado de São Paulo 3 Lei Complementar nº 791/1995 3, julgue as afirmativas a seguir, assinalando a alternativa correta...