A Lei no 8.662/93 é denominada de Lei de Regulamentação da profissão de Assistente Social. O artigo 5o dessa Lei traz a ...

Reiteradas vezes a violência sexual praticada contra a criança e o adolescente tem origem nos núcleos familiares, ocorrendo, porém, em todos os lugare...

Casamento e separação são situações muito próximas uma da outra, no entanto, possuem significados antagônicos. A separação, em razão do término de um ...

Apesar dos avanços da Assistência Social em termos de implementação de um sistema descentralizado e participativo, que considera a dimensão territoria...

A violência sexual é uma relação estabelecida de forma abusiva, com base na vontade e no desejo do adulto sobre a criança ou adolescente. Caracterizad...

No campo da proteção social, a abordagem afinada com a concepção de vulnerabilidade orienta-se para processos, pois examina os meios que as famílias u...

Conforme definido pelo art. 98 do ECA, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei ...

O modelo de atendimento assistencial do Brasil sempre foi marcado pela ausência da responsabilidade do Estado e por ações circunstanciais. Com a imple...

Análises conservadoras apontam o Estado Social como oneroso, gerador de crises fiscais e como o grande responsável pela tutela, desincentivo ao trabal...

Vertentes do pensamento e teorias sociais influenciaram historicamente o Serviço Social ao longo de sua trajetória teorica-metodológica. Esse processo...

No âmbito do seu financiamento, entre outras determinações, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) previu sua estruturação, tendo por base os fun...