A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é obrigatória para emp...
🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STM📚 Arquitetura e Urbanismo
#Engenharia Civil
Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Arquitetura e Urbanismo, especificamente sobre Engenharia Civil.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
As normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego estabelecem os requisitos técnicos e legais relativos aos aspectos mínimos de segurança e saúde ocupacional. Julgue os itens subsequentes, a respeito da aplicação das normas regulamentadoras relativas à execução de obras. Nesse sentido, considere que a sigla PCMAT se refere ao programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é obrigatória para empresas que possuam empregados com vínculo de emprego. No caso de empresas públicas, não há essa obrigatoriedade, devido à falta de regulamentação constitucional.