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Sobre tutela provisória antecipatória assinale a afirmativa INCORRETA.
São formas de intervenção de terceiros previstas no Código de Processo Civil/2015, EXCETO:
Pelo princípio dispositivo há proibição da reformatio in pejus que, contudo, é afastado nas seguintes situações: I. Diante da sentença que ao julgar e...
Em se tratando de sentença proferida com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários advocatíci...
Sobre as técnicas processuais e a tutela dos direitos no processo civil é INCORRETO afirmar que:
Moisés e Judas figuram como réus em uma ação de indenização por danos morais e são representados por procuradores de escritórios distintos. O processo...
Sobre a função nomofilática dos tribunais adotada pelo novo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre o pedido no Direito Processual Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
O enunciado nº 50 do Fórum Permanente de Processualistas Civis é taxativo: ‘‘os destinatários da prova são aqueles que dela poderão fazer uso, sejam j...
Segundo as normas e princípios contidos no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Em face do princípio da eventualidade ou conc...