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Francisco, Pedro e Fábio, todos policiais militares, estavam de serviço em uma mesma guarnição comandada por Pedro, até as seis horas da manhã, quando...
À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativo a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção ...
Em cada um do próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal militar.Certo militar...
Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item. Situação hipotética: Um polic...
A respeito dos crimes militares em espécie, assinale a opção correta.
No CPM, as circunstâncias que atenuam a pena incluem a prática de crime sob coação a que poderia ter resistido ou em cumprimento de ordem de autoridad...
O soldado flagrado na posse de 0,1 grama de maconha nas dependências de alojamento militar faz jus à aplicação do princípio da insignificância, devend...
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente.Se um militar preso, por decisão judicial, em uma organização militar, tent...
À luz do CPM, assinale a opção correta com relação ao crime de furto.
Ainda com relação ao direito penal militar, julgue o item que se segue.Se um oficial das Forças Armadas cometer crime de furto simples, ele ficará suj...