De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS, artigo 6º – C, § 2° ), o Centro de Referência Especializado da...

Diante da violação de direitos, decorrentes de negligência, violência, abandono, situações circunstanciais ou conjunturais, entre outras, o indivíduo ...

O trabalho, no contexto da sociedade capitalista, impõe-se na vida da criança pobre como estratégia de prevenção da marginalidade e dos perigos do mei...

Um dos objetivos da Assistência Social estabelecidos em lei é garantir proteção social básica e especial. A indicação do Sistema Único de Assistência ...

Conforme definido na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Acolhimento Institucional é destinado a famílias ou indivíduos ...

A Resolução CFESS nº 489/2006, veda ao assistente social a utilização de instrumentos e técnicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas...

As Comissões Intergestores Tripartite (CIT) e a Bipartite (CIB), de âmbitos nacional e estadual, respectivamente, são instâncias de negociação e pactu...

Há décadas, crianças, adolescentes e jovens vêm se constituindo como objeto/sujeito de ação e reflexão dos assistentes sociais. Em um primeiro momento...

A partir da década de 1960, a maioria dos países começou a discutir a violência intrafamiliar como uma questão de saúde pública. O maior conhecimento ...

É a partir da organização dos assistentes sociais, como trabalhadores e com os trabalhadores, que se pode pensar no estabelecimento de um vínculo orgâ...

A passagem da assistência entendida a partir da lógica da caridade para a lógica do direito, como política não contributiva, tem como marco legal a Co...