De acordo com a Resolução nº 489, de 26 de
outubro de 2018, ficam estabelecidas as
categorias, a seguir, de atividades ou
empreendimentos para uso e manejo, em
cativeiro, da fauna silvestre e da fauna exótica,
sem prejuízo de outras categorias que podem
ser definidas pelo órgão ambiental competente.
Sobre o assunto, assinale a alternativa
incorreta .
A Empreendimento comercial de animais vivos da
fauna silvestre ou fauna exótica:
empreendimento comercial com finalidade de
alienar animais da fauna silvestre e da fauna
exótica vivos, provenientes de criadouros
legalmente autorizados, sendo-lhe vedada a
reprodução
B Mantenedouro de fauna silvestre ou exótica:
empreendimento sem fins lucrativos, com a
finalidade de guardar e cuidar em cativeiro
espécimes da fauna silvestre ou exótica
provenientes de apreensões ou resgates, sem
condições de soltura, ou excedentes de outras
categorias de criação, sendo vedada a
reprodução, exposição e comercialização de
espécimes, suas partes, produtos ou
subprodutos
C Centro de triagem e reabilitação:
empreendimento apto a receber, identificar,
marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e
destinar espécimes da fauna silvestre e da fauna
exótica
D Curtume: empreendimento com finalidade de
beneficiar e alienar peles, transformadas em
couro ou artigos de couro, de animais da fauna
silvestre ou da fauna exótica, de origem legal
E Criadouro científico: empreendimento de
natureza acadêmica ou científica, com
finalidade de criar, reproduzir e manter em
cativeiro espécimes da fauna silvestre e da
fauna exótica, para fins de subsidiar pesquisa
científica, ensino e extensão, sendo permitida a
exposição à visitação pública e comercialização
de animais, suas partes, produtos e subprodutos