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De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir.A companhia é considerada fechada quando...
Determinado juízo em que tramita ação de execução fiscal decidiu, em favor da fazenda pública, pelo bloqueio e pela constrição de específicos bens de ...
A sociedade limitada rege-se pelo Código Civil vigente, porém, na omissão deste, devem ser aplicadas as normas da sociedade simples, salvo se o contra...
Julgue o item a seguir, a respeito de empresa de pequeno porte e de propriedade industrial.Ao requerente de licença compulsória que invoque abuso de d...
Tendo em consideração a jurisprudência do STJ a respeito das cédulas de crédito rural é correto afirmar que ditos títulos admitem o pacto de capitaliz...
No que concerne às sociedades anônimas, julgue o item subsecutivo.É nula a transferência de ações nominativas de sociedade anônima adquiridas em bolsa...
Acerca da concorrência empresarial, assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, relativo ao direito empresarial.São patenteáveis a invenção e o modelo de utilidade, exigindo-se, para a concessão da patente ...
Assinale a opção correta no que concerne a recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária.
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.O formato singular e específico mais arredondado que se ...