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A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Determinado juiz ...
Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. Membro do Ministério Público que tenha parente...
A respeito de tutela provisória, resposta do réu e juizado especial de fazenda pública, julgue o item que se segue.Não enseja preclusão temporal o fat...
No juizado especial cível, o árbitro, ao conduzir os trabalhos,
A respeito das impenhorabilidades previstas na legislação processual civil, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do Superior Tribun...
Duas sociedades empresárias firmaram contrato que contém cláusula compromissária de convenção de arbitragem com a previsão de que eventual litígio de ...
Caso o juiz julgue parcialmente o mérito, reconhecendo a existência de obrigação ilíquida, a parte vencedora
A respeito da função jurisdicional, dos sujeitos do processo, dos atos processuais e da preclusão, julgue o item seguinte. Será considerado intempesti...
Com relação aos poderes, aos deveres e à responsabilidade do juiz, julgue o item seguinte.O magistrado poderá solicitar o comparecimento da parte caso...
Acerca dos recursos, assinale a opção correta.