///
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Caconde - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura, especificamente sobre Supervisão de Obras, Regulamentos e Leis.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O Código de Obras e Edificações da Estância Climática de Caconde determina que nenhuma demolição poderá ser feita sem o prévio requerimento à Prefeitura, que expedirá a necessária “Licença de Demolição”, pagos as taxas devidas.
Tratando-se de edificações com mais de um pavimento, a demolição só poderá ser efetuada sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado e inscrito pelo: