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Sobre as inovações do Código de Processo Civil (CPC), analise as seguintes assertivas: I - Por previsão expressa, as normas do CPC serão interpretadas...
Analise as assertivas abaixo: I - O Ministério Público tem de ser intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica ...
Analise as assertivas: I - A convenção das partes para distribuição diversa do ônus da prova pode ser celebrada antes ou durante o processo. II - A pr...
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil, analise as assertivas: I - É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetit...
Analise as assertivas: I - A autocomposição judicial pode envolver sujeito estranho ao processo e versar sobre relação jurídica que não tenha sido ded...
Considerando a aplicação das normas processuais sobre o cumprimento das obrigações de fazer e não fazer, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca das normas fundamentais do Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as assertivas abaixo acerca do cumprimento provisório da tutela jurisdicional: I - O cumprimento provisório de sentença de obrigação de pagar ...
Analise as assertivas: I - O juiz, considerando a repercussão social da controvérsia, pode, por decisão irrecorrível, de ofício, solicitar a participa...
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo: I - Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha,...