Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Santa Catarina)/
  4. Questão 457941201557626

De acordo com Estatuto dos Servidores Municipais de Alto Bela Vista em seu artigo 3º constituem patrimônio do Município,...

1

457941201557626
Ano: 2024Banca: AMAUCOrganização: Câmara de Alto Bela Vista - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com Estatuto dos Servidores Municipais de Alto Bela Vista em seu artigo 3º constituem patrimônio do Município, todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que qualquer título lhe pertençam e os bens. Analise os itens abaixo entre Verdadeiros (V) e Falsos (F) quais são exemplos estabelecidos no Artigo 3.



(__) De uso comum do povo, tais como, as estradas municipais, ruas e praças.


(__) De uso condicional por parte de membros da câmara e assessoria estabelecida em estatuto.


(__) De uso especial, tais como, os edifícios ou terrenos aplicados ao serviço municipal.


(__) Dominicais, que constituem patrimônio do Município como objeto de direito pessoal ou direito real.



A seguir assinale a alternativa com a ordem correta de cima para baixo. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200432357Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Seara/SC, ao município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-esta...

#Lei Orgânica Municipal de Seara#Legislação Municipal de Seara
Questão 457941200619728Legislação Municipal (Santa Catarina)

O servidor responde, civil, penal e administrativamente, pelo exercício irregular de suas atribuições. Sendo permitida a demissão e, será aplicada nos...

#Lei Complementar nº 50/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos de Lindóia do Sul#Legislação Municipal de Lindóia do Sul
Questão 457941200750020Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Xavantina, instituído pela Lei Complementar 002/2000, são estáveis após 3(três) anos ...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 002/2000#Legislação Municipal de Xavantina
Questão 457941200777539Legislação Municipal (Santa Catarina)

Conforme o Código de Posturas do Município de Seara, Lei Complementar n⁰ 76, artigo 31: "A manutenção das calçadas públicas é de responsabilidade excl...

#Legislação Municipal de Seara#Código de Posturas Municipais - Lei Complementar nº 76/2016
Questão 457941200930835Legislação Municipal (Santa Catarina)

Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piratuba-SC, o servidor público pode ser responsabilizado civil, penal e administra...

#Lei Complementar nº 65/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos de Piratuba#Legislação Municipal de Piratuba
Questão 457941201368240Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peritiba/SC e posteriores alterações, assinale a alternativa CORRETA.

Questão 457941201373775Legislação Municipal (Santa Catarina)

A Lei Complementar n⁰ 73, que institui o Plano Diretor do Município de Seara, no Título VI que faz abordagem "da política de desenvolvimento histórico...

#Legislação Municipal de Seara#Plano Diretor Municipal - Lei Complementar nº 73/2016
Questão 457941201544872Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o controle interno, a ser exercido pela Administração direta e indireta munici...

#Lei Orgânica Municipal de Xavantina#Legislação Municipal de Xavantina
Questão 457941201555222Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa que NÃO compreende o processo legislativo municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Seara/SC:

#Legislação Municipal de Seara#Lei Orgânica Municipal de Seara
Questão 457941201719953Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Complementar nº 39/2012, a Controladoria Geral do Município deve ser executada por um profissional formado em:

#Lei Complementar nº 39/2012 - Estrutura Administrativa e Quadro de Pessoal de Peritiba#Legislação Municipal de Peritiba

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Santa Catarina)Questões do AMAUC