///
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca AMAUC no concurso para Câmara de Alto Bela Vista - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Santa Catarina).
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com Estatuto dos Servidores Municipais de Alto Bela Vista em seu artigo 3º constituem patrimônio do Município, todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que qualquer título lhe pertençam e os bens. Analise os itens abaixo entre Verdadeiros (V) e Falsos (F) quais são exemplos estabelecidos no Artigo 3.
(__) De uso comum do povo, tais como, as estradas municipais, ruas e praças.
(__) De uso condicional por parte de membros da câmara e assessoria estabelecida em estatuto.
(__) De uso especial, tais como, os edifícios ou terrenos aplicados ao serviço municipal.
(__) Dominicais, que constituem patrimônio do Município como objeto de direito pessoal ou direito real.
A seguir assinale a alternativa com a ordem correta de cima para baixo.