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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Ubatuba - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Enfermagem: Teoria e Prática, especificamente sobre Conselho Federal de Enfermagem, Regulamentação da Enfermagem.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Sobre as penalidades, descritas no Código de Ética do Profissional (Resolução COFEN 564/2017), avalie as afirmações a seguir:
I. A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 90 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.
II. A cassação consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 60 (sessenta) dias e será divulgada nas publicações do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
III. Nas penalidades de suspensão e cassação, o profissional terá sua carteira retida no ato da notificação, em todas as categorias em que for inscrito, sendo devolvida após o cumprimento da pena e, no caso da cassação, após o processo de reabilitação.
É correto o que se afirma em: