Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201559871Consoante a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, o órgão superior de del...1457941201559871Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Previdência Social | Organização Administrativa do RGPS Consoante a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, o órgão superior de deliberação colegiada é denominado: AConselho Regional de Previdenciários BConselho Superior de Justiça CConselho Nacional de Previdência Social DConselho Nacional de Justiça EConselho Especial de Aposentados ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179720Direito PrevidenciárioNos termos da legislação atual que regula a previdência pública federal, é correto afirmar.Questão 457941200323548Direito PrevidenciárioOs sistemas previdenciários europeus costumam ser criticados pela abrangência dos benefícios e pela remuneração das prestações percebidas pelos aposen...Questão 457941200349266Direito PrevidenciárioNos termos da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, desde que instituam regime de previdência complementar pa...Questão 457941200434671Direito PrevidenciárioO regime geral da previdência prevê a filiação obrigatória, do empregado, mediante o regime contributivo. O trabalhador está au tomaticamente inserid...Questão 457941200555389Direito PrevidenciárioDe acordo com a lei federal que estabelece o plano de custeio da previdência social pública, constituem contribuições sociais as incidentes sobre as r...Questão 457941201122420Direito PrevidenciárioNo Brasil, constitui um marco comum para a Previdência Social a denominada lei Eloy Chaves que instituiu:Questão 457941201230671Direito PrevidenciárioNos termos da lei federal que organiza o custeio da previdência pública no regime geral, a responsabilidade pela cobertura de eventuais insuficiências...Questão 457941201509753Direito PrevidenciárioO princípio aplicável ao sistema previdenciário que permite o gozo de benefícios sem que haja contraprestação equivalente ao que será percebido durant...Questão 457941201602626Direito PrevidenciárioNo regime de aposentadoria dos servidores públicos, caso o professor de nível superior possua duas matrículas poderá aposentar-se em:Questão 457941201746656Direito PrevidenciárioOs bancos comerciais contribuem com alíquotas diferenciadas para o custeio da Previdência Social, devendo incidir uma contribuição adicional de: