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Gabriel tem 14 anos e há anos aguarda ser adotado. Laís e Mauro são melhores amigos, ambos são solteiros e têm 50 anos. Eles sempre sonharam em ter um...
Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se
Sobre a autorização para viajar, assinale a alternativa correta.
A Lei no 8.069/ 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma em seu artigo 53 que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao ...
É correto afirmar, com relação à Justiça da Infância e da Juventude e aos seus procedimentos, que
Assinale a alternativa correta.
Em relação ao Juízo da Infância e da Juventude, ao Ministério Público, à Defensoria e ao Advogado, assinale a alternativa correta.
Em relação à avaliação e ao acompanhamento da gestão do atendimento socioeducativo, conforme estabelecido na Lei nº 12.594/2012, assinale a alternativ...
Estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente que compete à autoridade judicial disciplinar, por meio de portaria, ou autorizar, mediante alvará, ...
Esmeraldo Juremo, depois de passar por todo o processo de adoção, com plena anuência de seus pais naturais, foi adotado pelo casal Silva que, em razão...