Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201560380Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA. Compete ao Município de Areal Organizar a prestar diretamente ou s...1457941201560380Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Código Tributário Municipal de Areal | Legislação Municipal de ArealAnalise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA. Compete ao Município de Areal Organizar a prestar diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, entre outros, os seguintes serviços:ALimpeza pública, coleta domiciliar e destinação final de lixo.BAbastecimento de água e esgotos sanitários.CMercados, feiras e matadouros locais.DTransporte coletivo urbano, intramunicipal e interestadual, que tem caráter essencial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200260063Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com as determinações da Lei Orgânica do Município de Porciúncula/RJ, assinale a alternativa correta no que diz respeito a alteração dos limi...Questão 457941200344287Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Quanto às competências do Município previstas na Lei Orgânica Municipal de Areal de 1995, analise as afirmativas a seguir: I. Compete ao Município leg...Questão 457941200420891Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA.Além dos outros casos previstos na Lei Orgânica de Areal, ao Município, é vedado:Questão 457941200527152Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu/RJ, acerca da Organização Político-Administrativa, assinale a opção INCORRETA:Questão 457941200630997Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em conformidade com a Lei Orgânica de Areal/RJ, analise as proposições e responda. I. O Brasão. II. A Bandeira. III. O Hino.É CORRETO afirmar que são ...Questão 457941200703743Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em conformidade com o disposto pela Lei Orgânica do Município de Areal, são objetivos fundamentais de seus habitantes, EXCETO.Questão 457941201039453Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em conformidade com a Lei orgânica Municipal de Conceição de Macabu/RJ, analise as assertivas e responda. I. Assegurar a construção de uma sociedade l...Questão 457941201041441Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Areal, o município integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundame...Questão 457941201709230Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São símbolos do Município, representativos de sua cultura e história, EXCETO:Questão 457941201743217Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em conformidade com que dispõe a Lei Orgânica de Areal, que elenca os fundamentos e os objetivos fundamentais do Município, é INCORRETO afirmar que é ...