Acerca do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro,
ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, assinale (V) para
a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Na incidência do IOF sobre operações de seguro, as
seguradoras, ao cobrarem o prêmio do segurado, não são
contribuintes do imposto, mas apenas responsáveis tributárias
pela cobrança do imposto e pelo seu recolhimento ao Tesouro
Nacional.
( ) Exclui-se da incidência do IOF sobre as operações de crédito a
operação de crédito externo, mas sem prejuízo da incidência
do IOF sobre operações de câmbio.
( ) No caso de alienação de direitos creditórios resultantes de
vendas a prazo a empresas de factoring, contribuinte é o
adquirente pessoa física ou jurídica.
As afirmativas são, respectivamente,