Complete a lacuna do conceito descrito abaixo: “ __________________...

Na hipótese de licitação deserta, para que seja dispensada nova licitação, são necessários os seguintes requisitos, cumulativamente:

São considerados elementos básicos do Estado:

De acordo com o direito positivo, a “Administração Indireta” é composta por:

Quando o Estado desempenha algumas de suas atribuições por meio de outras pessoas, e não pela administração direta ocorre a descentralização administr...

Segundo a Lei de Licitações, é possível efetuar aquisições de bens e de serviços com dispensa de licitação:

Quando um bem ou serviço é adquirido com muita frequência pela Administração Pública, em algumas situações o poder público licita para registrar os pr...