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O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros,...
Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros u...
Para efeito do Código de Trânsito Brasileiro, adota-se a seguinte definição a um ESTACIONAMENTO:
As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete, somente poderão circular nas vias com autorização emitida...
Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:I - ...
Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando: I - For transferida a propriedade. II - O proprietário mudar o Municíp...
Os veículos de transporte de carga e os coletivos de passageiros deverão conter, em local facilmente visível, a inscrição indicativa de sua tara, do p...
As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete – somente poderão circular nas vias com autorização emitid...
A velocidade máxima permitida para a via é indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Em v...
Na renovação da CNH – Carteira Nacional de Habilitação. O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do exa...