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Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas:
A frase ''As elites e as classes privilegiadas não precisam levar a revolução social à esfera das relações raciais, na qual a democracia germinaria es...
Jonas e Danilo trabalham para a empresa Brilho Indústria de Confecções Ltda., ambos como analistas de produção. A produtividade e a perfeição técnica ...
Sobre as custas no processo do trabalho, o TST adota entendimentos pacificados em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, entre os quais o de que:
O exercício do poder de policia confere à Administração Pública a prerrogativa de
Manoel é brasileiro, tem 44 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é juiz de determinado Tribunal Regional do Trabalho, or...
Constitui-se um paradoxo na seguinte formulação:
De acordo com o entendimento pacificado pelo TST através de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais sobre competência territorial e competência funcion...
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) estabelece uma série de princípios e diretrizes no cuidado em saúde das crianças p...
Carlos, com 17 anos de idade, estava cumprindo medida socioeducativa de internação sem possibilidade de atividades externas (ISPAE), envolveu-se numa ...