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Vanessa foi presa em flagrante enquanto vendia e expunha à venda ce...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-RN📚 Direito Penal
#Infrações contra a Propriedade Intelectual

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Infrações contra a Propriedade Intelectual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201564874
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a Propriedade Intelectual

Vanessa foi presa em flagrante enquanto vendia e expunha à venda cerca de duzentos DVDs piratas, falsificados, de filmes e séries de televisão. Realizada a devida perícia, foi confirmada a falsidade dos objetos. Incapaz de apresentar autorização para a comercialização dos produtos, Vanessa alegou em sua defesa que desconhecia a ilicitude de sua conduta.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante dos tribunais superiores.

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