Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201565383Considerando as teses de jurisprudência prevalente publicadas pelo Superior Tribunal de Justiça acerca do processo colet...1457941201565383Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento de Execução | Execuções EspeciaisConsiderando as teses de jurisprudência prevalente publicadas pelo Superior Tribunal de Justiça acerca do processo coletivo, é correto afirmar:AAplica-se a dispensa de custas, emolumentos, honorários periciais e quaisquer outras despesas aos autores e réus de ações civis públicas, conforme previsto no artigo 18 da Lei nº 7.347/1985. BA eficácia subjetiva da sentença coletiva abrange os substituídos domiciliados em todo o território nacional desde que a ação tenha sido proposta por entidade associativa de âmbito estadual na capital do Estado.CNa execução individual de sentença coletiva contra a Fazenda Pública, quando já iniciada a execução coletiva, o prazo quinquenal para a propositura do título individual interrompe-se com a propositura da ação coletiva.DAs associações, na qualidade de substitutos processuais, têm legitimidade para atuar judicialmente na defesa dos interesses coletivos de toda a categoria que representam, devendo apresentar a relação nominal dos afiliados.EO ajuizamento de ação coletiva atinente a macrolide geradora de processos multitudinários não suspende as ações individuais até o julgamento da referida ação coletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034700Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito ao réu deduzir novas alegações depois da contestaçãoQuestão 457941200185006Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional,Questão 457941200776046Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A ação de falência tramitando na Justiça EstadualQuestão 457941200870445Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considere as assertivas a seguir a respeito da apreciação e julgamento de recurso extraordinário e de recurso especial. I. Admitido o recurso extraord...Questão 457941200959654Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca dos recursos, considere: I. O recorrente comprovará, quando da interposição do recurso, o respectivo preparo, incluindo o porte de remessa e re...Questão 457941201076160Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Uma pessoa comparece até a Defensoria Pública do Estado do Ceará almejando a reparação de danos morais em razão de publicações em redes sociais. Apres...Questão 457941201295236Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)João Haroldo procura a defensoria pública com a finalidade de deduzir pretensão de danos materiais e morais em face de uma empresa de cartões de crédi...Questão 457941201452881Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a execução de sentença,Questão 457941201723483Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Valdir ajuizou ação de obrigação de fazer e formulou três pedidos cumulativos em face de Giulia. Por entender que um deles mostrava-se incontroverso, ...Questão 457941201762631Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca da jurisdição e da ação,