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Dentre as atividades profissionais, cabe ao assistente social a realização de avaliação de programa. Para tanto, há especificidades nesse processo que...
A ratificação do Brasil, em 2008, à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU, significou um avanço. Nesse cenário, a ...
O Assistente Social, na sua intervenção profissional, faz uso de um conjunto articulado de instrumentos e técnicas que permitem a operacionalização da...
A compreensão da categoria trabalho compõe o estudo do fenômeno humano-social. Nesta linha, é correto concluir que a categoria trabalho
No Brasil, grupos mais vulneráveis ao preconceito e à discriminação, como é o caso das pessoas portadoras do vírus da AIDS, possuem legislação específ...
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004) estabelece que a gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) é composta por eixos estr...
A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher deve ser realizada por um conjunto articulado de ações não governa...
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas ao adolescente que pratique at...
A Lei Orgânica da Saúde estabelece que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu exer...
O Programa Bolsa Família, criado pela Lei n° 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto n° 5.209/2004, define em seu art. 4° os objetivos desse programa...