Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941201566434Trata-se de competência dos Tribunais de Contas, com fundamento na Constituição Federal de 1988:1457941201566434Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Geral e VariadosTrata-se de competência dos Tribunais de Contas, com fundamento na Constituição Federal de 1988:Afixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.Bjulgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo.Caprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares e apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão.Daplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa, as sanções previstas em lei, entre outras, multa proporcional ao dano causado ao erário.Esustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217884Geral e VariadosO fortalecimento das capacidades passa pela reflexão crítica, feita entre mulheres e homens, sobre as relações sociais de gênero, de forma a evidencia...Questão 457941200688721Geral e VariadosNo trecho do 2º parágrafo “… educar para ter imperativos éticos referentes a outras pessoas, à natureza…”, a vírgula foi empregada pela mesma razão qu...Questão 457941200724284Geral e VariadosO ensino público gratuito e de qualidade deve ser ministrado para toda a população brasileira, conforme o artigo 206 da Constituição Federal. Segundo ...Questão 457941200833212Geral e VariadosNos termos do artigo 5º da Lei nº 2.665/1995 do município de Itatiba, compete ao patrulheiroQuestão 457941201222683Geral e VariadosLück (2010) entende haver três dimensões da participação, no contexto da gestão escolar: a política, a pedagógica e a técnica. Caracteriza a dimensão ...Questão 457941201341023Geral e VariadosConsidere que, em face do fenômeno da conurbação, os habitantes dos Municípios A e B se encontram cada vez mais próximos, compartilhando a mesma cultu...Questão 457941201542605Geral e VariadosAssinale a alternativa que contém a afirmação correta.Questão 457941201631586Geral e VariadosUm condutor reclama que seu veículo apresenta queda de potência nas luzes dos faróis altos e baixos durante o uso à noite.Esse problema é comumente pr...Questão 457941201821823Geral e VariadosDurante a produção vocal, os músculos intrínsecos da laringe atuam em sinergia para controlar o fechamento, alongamento e ajuste fino das pregas vocai...Questão 457941202021734Geral e VariadosAo se presenciar uma situação que requer primeiros socorros, a primeira ação a ser tomada é