De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e sua interpretação dada pelo STJ...

Question 1

De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e sua interpretação dada pelo STJ...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito do Consumidor

#Direito à Inversão do Ônus da Prova#Direitos Fundamentais do Consumidor

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Direito à Inversão do Ônus da Prova, Direitos Fundamentais do Consumidor.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201566778

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito à Inversão do Ônus da Prova | Direitos Fundamentais do Consumidor

De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e sua interpretação dada pelo STJ, julgue o item a seguir.

Na ação consumerista, o Ministério Público faz jus à inversão do ônus da prova, independentemente daqueles que figurem como autores ou réus da demanda.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200383202Direito do Consumidor

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a União, os Estados e o Distrito Federal, em caráter concorrente e nas suas respectivas áreas de atuação...

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Questão 457941200485241Direito do Consumidor

São direitos básicos do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.

#Direitos Fundamentais do Consumidor#Direito à Prevenção e Reparação de Danos

Questão 457941200529101Direito do Consumidor

Sobre o tratamento que o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça dão aos Bancos de Dados e Cadastro de Consu...

#Práticas de Comércio#Gestão de Dados de Consumidores

Questão 457941200704889Direito do Consumidor

Considerando a Lei nº 8.078/1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, marque V para as afirmativas verdadeiras e F par...

#Componentes da Relação de Consumo#Parte Consumidora#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941201194824Direito do Consumidor

Sobre os dois modelos de ações coletivas mais difundidos na doutrina processual coletiva – Modelo da Verbandsklage e Modelo das Class Actions, julgue ...

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Questão 457941201381331Direito do Consumidor

Nas demandas essencialmente coletivas, a eficácia subjetiva da coisa julgada material é erga omnes, conforme art. 103, I, do Código de Defesa do Consu...

#Tutela Jurídica do Consumidor#Proteção Jurídica do Consumidor#Coisa Julgada em Ações de Consumo

Question 2

De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e sua interpretação dada pelo STJ...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Direito do Consumidor

#Direito à Inversão do Ônus da Prova#Direitos Fundamentais do Consumidor

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Direito à Inversão do Ônus da Prova, Direitos Fundamentais do Consumidor.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201566778

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito à Inversão do Ônus da Prova | Direitos Fundamentais do Consumidor

De acordo com a Lei nº 8.078/1990 e sua interpretação dada pelo STJ, julgue o item a seguir.

Na ação consumerista, o Ministério Público faz jus à inversão do ônus da prova, independentemente daqueles que figurem como autores ou réus da demanda.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200383202Direito do Consumidor

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, a União, os Estados e o Distrito Federal, em caráter concorrente e nas suas respectivas áreas de atuação...

#Penalidades Administrativas

Questão 457941200485241Direito do Consumidor

São direitos básicos do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.

#Direitos Fundamentais do Consumidor#Direito à Prevenção e Reparação de Danos

Questão 457941200529101Direito do Consumidor

Sobre o tratamento que o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça dão aos Bancos de Dados e Cadastro de Consu...

#Práticas de Comércio#Gestão de Dados de Consumidores

Questão 457941200704889Direito do Consumidor

Considerando a Lei nº 8.078/1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, marque V para as afirmativas verdadeiras e F par...

#Componentes da Relação de Consumo#Parte Consumidora#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941201194824Direito do Consumidor

Sobre os dois modelos de ações coletivas mais difundidos na doutrina processual coletiva – Modelo da Verbandsklage e Modelo das Class Actions, julgue ...

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Questão 457941201381331Direito do Consumidor

Nas demandas essencialmente coletivas, a eficácia subjetiva da coisa julgada material é erga omnes, conforme art. 103, I, do Código de Defesa do Consu...

#Tutela Jurídica do Consumidor#Proteção Jurídica do Consumidor#Coisa Julgada em Ações de Consumo