Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201567184Em conformidade com a Lei Complementar nº 80/1994, a Defensoria Pública no Brasil abrange a Defensoria Pública:1457941201567184Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Atuação Institucional dos Defensores Públicos | Legislação da Defensoria PúblicaEm conformidade com a Lei Complementar nº 80/1994, a Defensoria Pública no Brasil abrange a Defensoria Pública:Ada União, a Defensoria Pública do Distrito Federal e as Defensorias Públicas dos Municípios. Bda União, a Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios e as Defensorias Públicas dos Estados. Cda União, a Defensoria Pública Militar, a Defensoria Pública do Distrito Federal e as Defensorias Públicas dos Estados. Dda União, a Defensoria Pública Militar, a Defensoria Pública Trabalhista, a Defensoria Pública do Distrito Federal e as Defensorias Públicas dos Estados. EFederal, as Defensorias Públicas dos Estados e as Defensorias Públicas dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149706Legislação da Defensoria PúblicaÉ dever do membro da Defensoria Pública do Estado da ParaíbaQuestão 457941200359187Legislação da Defensoria PúblicaAo membro da Defensoria Pública do Estado de Goiás será concedida licença paternidadeQuestão 457941200374730Legislação da Defensoria PúblicaEstão corretas as providências extrajudiciais que podem ser orientadas pelo defensor público no atendimento aos usuários:Questão 457941200456380Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar Estadual nº 988/2006, ao tratar da Fiscalização da Atividade Funcional e dos Serviços, prevê a possibilidade de realização de inspe...Questão 457941200870327Legislação da Defensoria PúblicaO plano de carreira previsto pela Lei Complementar Estadual no 13.821/11 possui distintas classes e padrões de vencimentos, que podem ser alcançados p...Questão 457941201128368Legislação da Defensoria PúblicaSegundo o disposto na Resolução n° 04/2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, considera-se indicador de aproveitamento sa...Questão 457941201384864Legislação da Defensoria PúblicaA Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, após receber queixas de usuários reclamando da dificuldade de identificação do respons...Questão 457941201514451Legislação da Defensoria PúblicaQuanto à organização da Defensoria Pública do Estado do Paraná, é correto afirmar queQuestão 457941201831191Legislação da Defensoria PúblicaAo analisar um problema trazido no atendimento, o Defensor Público informa ao assistido que não poderá ajudá-lo juridicamente, recusando a atuação. Ne...Questão 457941201908511Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Estadual n° 13.536/2010, à Ouvidoria-Geral compete