A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Com base em seu
conteúdo, qual alternativa a seguir está CORRETA?
A Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares, incluem-se, apenas, procedimentos
de enfermagem, fisioterapêuticos e psicológicos ao cuidado dos pacientes em seu domicílio.
B O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, centralizado, hierarquizado e
universal.
C Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de
profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção
e recuperação da saúde.
D O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e
municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o
Ministério da Saúde.