A função de guarda da lei e fiscal de sua fiel execução nas matérias de competência do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe é

do Tribunal Pleno e das Câmaras.

do Ministério Público Especial.

A função de guarda da lei e fiscal de sua fiel execução nas matérias de competência do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe é

A) do Tribunal Pleno e das Câmaras. | B) da Corregedoria-Geral. | C) do Ministério Público Especial. | D) do corpo de fiscalização. | E) da Presidência.

A função de guarda da lei e fiscal de sua fiel exe...

Questão 457941200453285Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

A participação nos julgamentos dos processos no TCE/PI pode ser feita por meio de sustentação oral. Nos termos da Lei nº 5.888/2009, a sustentação ora...

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Questão 457941200586120Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Segundo a Lei Orgânica do TCE-CE, no processo de tomada de contas ou de prestação de contas,

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Questão 457941201071407Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

De acordo com a Lei Orgânica do TCM/GO, o recurso de revisão

#Estrutura Organizacional TCM-GO - Lei nº 13.251/1998#Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Questão 457941201772851Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Durante a solenidade de posse do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, estando presente, apenas, as principais autoridades ...

#TCE-RS

Questão 457941201983008Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Compete ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe emitir parecer prévio referente às contas prestadas anualmente pelos Prefeitos, a contar do seu rec...

#Lei Orgânica TCE Sergipe#TCE Sergipe

Questão 457941202071354Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal, de que não resulte dano ao erário, as contas serão julgadas

#TCE-SP#Lei Complementar 709/1993

A função de guarda da lei e fiscal de sua fiel execução nas matéria...

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