A Lei Complementar nº 838/2021, que dispõe sobre o Plano
Diretor Participativo do Município de Porto Velho, cita, no Art.
15 do capítulo V, “a sustentabilidade do Município, promovida
pelas políticas públicas e pela atuação de todos os agentes que
incidem na estruturação do território municipal e, em especial,
nas áreas urbanas, será orientada pelas seguintes estratégias
de longo prazo”. Relacione adequadamente a qual estratégia
de longo prazo pertencem as iniciativas listadas a seguir.
1. Cidade com floresta e a águas.
2. Controle da dispersão urbana.
3. Pertencimento e identidade.
4. Modernização da gestão urbana.
5. Presença do setor público nos distritos.
( ) Qualificação do ambiente construído, de espaços públicos e de bens de interesse para preservação, orientações
técnicas aos proprietários para reformas de imóveis situados em área de interesse histórico e cultural.
( ) Induzir o desenvolvimento urbano segundo padrões que
privilegiem posturas compreensivas do território, do regime hídrico de rios e igarapés, que conduzam a uma cidade melhor adaptada ao meio em que está inserida e
que conviva de modo saudável com floresta e águas.
( ) A reocupação de terrenos vazios, imóveis subutilizados e
construções abandonadas ou em ruínas, com implementação de instrumentos urbanísticos e jurídicos que induzam sua ocupação, utilização ou recuperação, de acordo
com as orientações do zoneamento urbano instituído
por este Plano Diretor.
( ) Implementação do Plano Diretor com a constituição de
instância de acompanhamento da implementação do
Plano Diretor que conduza o trabalho de monitoramento
de ações e que contribua para incorporação das diretrizes do Plano Diretor nos programas municipais, de todos
os setores da administração, que incidam direta ou indiretamente na estruturação do território e da cidade.
( ) Assistência técnica para melhorias habitacionais e redução de riscos com estruturação de componente dirigido
aos distritos no âmbito do Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, destinado à oferta de orientações aos processos de autoconstrução, bem como para melhorias habitacionais e redução de riscos associados tanto a localização das edificações quanto as condições das construções.
( ) Proteção dos igarapés a partir de sua compreensão como
elementos essenciais para a qualificação urbana e ambiental de Porto Velho, devendo ser protegidos por meio
da preservação e recuperação de suas Áreas de Preservação Permanente (APP), restrições à intensificação da
ocupação urbana nas proximidades e implantação do sistema de saneamento básico; além da ampliação da arborização urbana com continuação e ampliação do programa de arborização desenvolvido pelo município, buscando sempre integração com outras ações de qualificação das vias públicas a partir de projetos paisagísticos e
de desenho urbano e a melhor adaptação da cidade às
condições climáticas locais.
A sequência está correta em