Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que aponta hipótese de competência jurisdicional criminal da ...

Marque a opção correta.

Leia as alternativas a seguire assinale a correta.

O Delegado de Polícia não lavrará o Auto de Prisão emFlagrante,mas apenas registrará a ocorrência:

Nas ações penais privadas, a perda do direito de ação, pelo decurso de um determinado lapso temporal estabelecido em lei, provocando a extinção da pun...

Leia as assertivas a seguir e marque a alternativa correta. I. A fórmula-objeto de Günther Dürig é uma das construções teóricas mais convincentes para...

O senhor Rui dos Santos, após ser vítima do delito de roubo perpetrado por Nei da Silva, preso em flagrante delito, ao tomar conhecimento de que o Pro...

Caso o agente, logo após a prática do crime, embora não tenha sido perseguido, seja encontrado portando instrumentos, armas e documentos que demonstre...

A Lei Federal n° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência contra a mulher, dispõe sobre a cr...

Perito criminal, em sentido estrito, é somente servidor público:

No inquérito policial, a testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, contudo, quem poderá...