A população do país chegou a 203,1 milhões em 2022, com aumento de 6,5% frente ao censo demográfico anterior, realizado ...

O Congresso Nacional promulgou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que agilizou a separação entre os casais, de modo que o pedido de divórcio...

Na quarta-feira, 18 (setembro de 2013), quando o ministro Celso de Mello anunciou o voto de desempate no debate sobre embargos infringentes para 12 ré...

Um dos maiores avanços da atual Constituição do Brasil, datada de 1988, está contido no artigo 5º e seus 78 incisos que tratam

A proteção do meio ambiente é uma preocupação constante da população, que se encontra expressa em diversas manifestações públicas, no surgimento de vá...

“A China anunciou ter extraído do fundo do Mar da China Meridional uma quantidade considerável de gelo combustível, que é tido por muitos como o futur...

A Antártica tem um papel essencial nos sistemas naturais globais. É o principal regulador térmico do Planeta, controla as circulações atmosféricas e o...

“Em ano de eleições municipais ressurge o polêmico embate: o voto deve ser facultativo ou obrigatório? Há quem diga que a permissão do eleitor em deci...

GENEBRA – Em uma concessão à União Europeia, a Sérvia aceitou nesta quinta-feira (09/09/2010) uma resolução da ONU sobre Kosovo que reconhece a indepe...

“Todo o homem que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível co...

Como é cediço, cada uma das 27 unidades federativas do Brasil possuem 3 (três) Senadores da República. Atualmente Minas Gerais possui os seguintes Sen...