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De modo geral, pode-se afirmar que a imutabilidade da coisa julgada é erga omnes
Joaquim foi a uma loja de departamentos para adquirir um televisor. Vendo as condições de preço e a taxa de juros, entendeu que tal compra seria bom n...
Acerca das súmulas do STJ que tratam sobre direito do consumidor, é correto afirmar:
Uma determinada empresa de fármacos anuncia um medicamento milagroso que garante que seu usuário, ao utilizá-lo, emagrecerá 10 quilos por dia, sem exe...
Assinale a alternativa em que todos os crimes descritos da Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) possuem modalidade culposa.
“Explosão em shopping de Osasco mata pelo menos 39 pessoas e fere 380”. “Uma explosão na praça de alimentação do Osasco Plaza Shopping, em Osasco (12 ...
O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, estabelecendo, na seara pr...
A jurisprudência sobre as lides decorrentes das relações jurídicas travadas pelas pessoas no mercado de consumo vem se formando ao longo do tempo, des...
Determinado supermercado veiculou oferta de desconto na compra de azeite importado pela empresa Y com conteúdo líquido de 0,5 (meio) litro por unidade...
Considere que Joana comprou uma geladeira na Loja ABC e ao receber o produto notou que uma das prateleiras estava rachada. Com base no disposto no Cód...