João, 45 anos, procurou a UBS por estar com algumas dificuldades de...

De acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 368/2023, o Comitê Gestor Nacional do Programa de Raça, Gênero e Diver...

Considere as seguintes afirmações acerca do 2º parágrafo:I. O trecho ...não só se arraigou. Ela se tornou... manteria a coerência e a correção se escr...

Sobre o Processo Legislativo de Emendas Constitucionais e Proposta de Emenda à Constituição:

Segundo o entendimento consolidado do STF, sobre liberdade religiosa:

Considerando que a Defensoria Publica e o mais relevante instrumento para a garantia da assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem i...

Uma Medida Provisória está em tramitação há 60 dias na Câmara dos Deputados. Na data de hoje, três votações relevantes constam na ordem do dia: uma Pr...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) estabelece uma série de princípios e diretrizes no cuidado em saúde das crianças p...

As virtudes Inatas dessa liderança singular refundariam a s instituições suprimidas.O sentido básico, a coesão e a coerência da frase acima estão pres...

Analise as seguintes proposições a respeito da citação: I. A citação para ser considerada válida não poder ser ordenada por juiz incompetente. II. A i...