Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941201571055Quanto à constituição definitiva de Crédito Tributário, nos termos expressos do Código Tributário Nacional, é correto af...1457941201571055Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Geral e VariadosQuanto à constituição definitiva de Crédito Tributário, nos termos expressos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:AA atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de o fisco arcar com o crédito que não tiver sido lançado. BA atividade administrativa de lançamento é vinculada e facultativa, em razão da ausência de atribuição de responsabilidade funcional em não sendo exercida.CA atividade administrativa de lançamento é dissociada à função e facultativa, sob pena de formalismo exacerbado.DA atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de o contribuinte ser compelido a promover o lançamento.EA atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191998Geral e VariadosDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 11, “a criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discrimi...Questão 457941200497328Geral e VariadosO planejamento escolar depende da sistematização de uma série de ações que têm como eixo o intuito de prover uma educação de qualidade centrada nos in...Questão 457941200551356Geral e VariadosDe acordo com Brasil (2006, p. 18), “[...] para que sua sobrevivência esteja garantida e seu crescimento e desenvolvimento sejam favorecidos, para que...Questão 457941200660051Geral e VariadosUm dos mecanismos eletrônicos utilizados para manter computadores funcionando, proporcionando estabilidade e garantia que equipamentos importantes não...Questão 457941200937665Geral e VariadosAlvenaria é um conjunto coeso e rígido, composto de tijolos ou blocos, unidos entre si por argamassa. O tipo de alvenaria que o agente de manutenção m...Questão 457941201108994Geral e VariadosEm relação ao Calendário de Vacinação Infantil do Programa Nacional de Imunização, assinale a alternativa correta:Questão 457941201227997Geral e VariadosO componente que fornece energia elétrica para o processamento do computador é chamado de fonte de alimentação. O correto funcionamento da fonte de al...Questão 457941201346722Geral e VariadosConsiderando a questão anterior, pelos movimentos propostos pelo Neuropediatra, quando a criança é incapaz de realizá-los, denomina-se:Questão 457941201479559Geral e VariadosO Capítulo IV (Art. 53) do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”. Sobre Art. 53...Questão 457941201924664Geral e VariadosUma loja online oferece dois tipos de cupons promocionais, chamados de A e B. O cupom A dá 20% de desconto e o cupom B desconta um valor fixo de R$20,...