A Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho
Portuário (NR 29) tem por objetivo regular a proteção obrigatória
contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros
socorros a acidentados e alcançar as melhores condições
possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários.
Segundo esse instrumento legal, no que diz respeito ao Plano de
Controle de Emergência (PCE) e ao Plano de Ajuda Mútua (PAM),
o plano de atendimento às situações de emergência deve ser
abrangente, permitindo o controle de alguns exemplos de
sinistros potenciais.
Segundo a NR-29, são exemplos de sinistros potenciais:
I. explosão.
II. contaminação ambiental por produto radioativo.
III. incêndio.
Está correto o que se afirma em